Joâo / Historia/ 8 ano C e D/ semana de 09 a 16 de setembro
TERCEIRO BIMESTRE
Professor: João de
Almeida
E-mail: joaoalmeida@prof.educacao.sp.gov.br
Disciplina: História Ensino Fundamental Manha 8 ano
C e D
Atividades do Terceiro Bimestre
semanal de 09 a 16 / 09 de 2020 Duração
60 minutos
Titulo: A primeira Constituição do Brasil
Habilidades (EF08HI15) Identificar e analisar o equilíbrio
das forças e os sujeitos envolvidos nas disputas políticas durante o Primeiro e
o Segundo Reinado.
ATIVIDADE
2
2.1. Leia o texto
abaixo e responda aos questionamentos em seu caderno: 49408006 SPFE 8
ano_vol3_MIOLO Parte2.indb 30 08/05/2020 12:36:17 História 31
A
primeira Constituição do Brasil
No ano de 1823, foi
convocada uma reunião de Assembléia na cidade do Rio de Janeiro para a
elaboração da primeira Constituição do Brasil que, após a Proclamação da
Independência do nosso país em 7 de setembro 1822, precisaria de novos caminhos
para o recém Estado livre de Portugal. Foram convocados vários deputados que
representavam as diversas províncias do Império.
O projeto elaborado e
entregue a D. Pedro I foi recusado, visto que o mesmo limitava seus poderes.
Sendo assim, na manhã seguinte, o Imperador mandou inúmeros soldados à
Assembléia para prender os deputados, instituindo um novo grupo favorável a ele
para elaborar um novo texto Constitucional. No ano de 1824, especificamente em
25 de março, D. Pedro I outorgou a primeira Constituição do Brasil.
Fonte: Elaborado especialmente para o Material
de Apoio ao Currículo Paulista.
O texto nos dá indicativos do processo da elaboração
da 1ª Constituição do Brasil. Com o apoio do seu livro didático e de seu(sua)
professor(a), responda o que se pede:
a) Qual é o
significado de Constituição outorgada e o que isso representou para a sociedade
da época?
Resp:
b) A Constituição
que D. Pedro I outorgou adotava a Monarquia hereditária e criava quatro
poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. Sendo assim, qual é o
significado de Monarquia Hereditária e quem exercia esses quatro poderes e suas
respectivas funções?
Monarquia hereditária:______________________________________________________
Poder Executivo: ___________________________________________________________
Poder Legislativo: __________________________________________________________
Poder Judiciário: ___________________________________________________________
Poder
Moderador:_________________________________________________________
SAIBA MAIS:
As Constituições Brasileiras. Fonte: Agência Senado.
Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/constituico-es-brasileiras Acesso em: 27 jan. 2020.
Vídeo: Tudo sobre as Constituições Brasileiras. Fonte:
Stoodi. Disponível em: Acesso em: 27 jan. 2020. https://www.youtube.com/watch?v=DZNxnDldG6k
ATIVIDADE 3
3.1. Leia o texto e, a
seguir, responda o que se pede:
A instauração da primeira
Constituição Brasileira, outorgada em 1824, estabeleceu alguns pontos, tais
como:
• Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder
Judiciário e Poder Moderador;
• Eleições censitárias, com ênfase na renda
anual de cada eleitor;
• As mulheres não possuíam
direito ao voto;
• O catolicismo foi adotado
como a religião oficial do Estado, sendo permitido o culto somente de maneira
doméstica a outras crenças religiosas, isto é, pessoas que não eram católicas
não podiam demonstrar sua fé publicamente.
A Constituição de 1988,
datada de 5 de outubro de 1988, inaugurou uma nova realidade jurídico
institucional no país, isto é, por meio de leis estabeleceu-se a ampliação das
liberdades e dos direitos individuais. E, em especial em seu artigo 5º, a nossa
Constituição diz que todos nós somos iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza. Destacamos, assim, algumas condições estabelecidas:
• É inviolável a liberdade de consciência e de
crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida,
na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
• É assegurado o direito de
resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral
ou à imagem. Fonte: Elaborado especialmente para o Material de Apoio ao
Currículo. Paulista.
a) A partir da leitura do texto acima,
evidencie as principais diferenças entre as Constituições que constam no documento
e o que representa essa diferenciação para a população de modo geral.
b) No artigo 5º da
Constituição Federal de 1988, a lei afirma que somos todos iguais. Por que
precisamos estabelecer leis que garantam direitos mínimos e naturais para todas
as pessoas?
c) Na atual Constituição Federal Brasileira,
quem pode participar das eleições? O que significa a extensão do direito ao
voto para um número maior de participantes? Como elas são realizadas
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