SOCIOLOGIA- PROF°JEFFERSON MARQUES- 3°B
Roteiro de Aprendizagem
Professor: Jefferson Marques
E-mail:jeffersonmmonteiro@prof.educacao.sp.gov.br
Whatsapp: (11)961958258
Disciplina: Sociologia
Turma: 3°B
Unidade temática:
SP Faz Escola- Caderno
do Aluno- 3°série Ensino Médio
1° Bimestre 2020
Habilidade
Compreender o
significado e as origens das palavras cidadão e cidadania.
Competência BNCC
Valorizar e utilizar os
conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural
e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e
colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática.
Atividade
Na outra atividade vimos que as ideias
iluministas deram base para o que chamamos de cidadania hoje. A nossa relação
com o Estado mudou trazendo a concepção de direitos inatos a toda pessoa ,é o
que chamamos “direitos naturais” que estão inclusos o direito à vida, à
liberdade e a propriedade. Esses direitos
deram origem a outros que se tornaram
base no nosso modelo atual de cidadania. Além dos direitos naturais,
todo cidadão tem direito a votar (direitos civis), a se candidatar como
representante do povo diante do Estado (direitos políticos) , direitos sociais
( melhor condição de vida e trabalho) e direitos humanos ( ser respeitado em
suas crenças, valores e expressão).
O texto e o vídeo abaixo vão tratar sobre
formas além do voto para exercermos a cidadania na cidade. Assista ao vídeo e
leia o texto abaixo. Depois responda as seguintes questões:
1-
Quais
das 23 maneiras de exercer a cidadania além do voto você não conhecia? Qual
delas te chamou mais atenção?
2-
Depois
de ler o texto e de ver o vídeo produza um texto com o tema: “Maneiras de ser cidadão além de votar”. O
texto deve ter no mínimo 15 linhas
NÃO ESQUEÇA DE COLOCAR SEU NOME E SÉRIE NA
ATIVIDADE E COPIAR AS PERGUNTAS. COLOQUEI O LINK DE VÍDEO DO YOUTUBE PARA
REFORÇAR O TEMA EM DISCUSSÃO. CASO NÃO TENHA ACESSO AO VÍDEO USE O TEXTO PARA
FAZER A ATIVIDADE.
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA além do VOTO | Missão
Eleitor #6
23 FORMAS
DE EXERCER A CIDADANIA ALÉM DO VOTO NA SUA CIDADE
O voto é sempre apenas
o primeiro passo da atuação de um cidadão engajado, pois existem diferentes
maneiras de participar ativamente da política. Além das formas tradicionais de
participação na política partidária (como candidatar-se a um cargo eletivo,
filiar-se ou apoiar um partido político), é possível participar de um conjunto
de espaços de participação social garantidos por lei, ou até mesmo criar novas
formas e estratégias para influenciar as políticas e decisões públicas. Abaixo
estão listadas 23 maneiras para inspirar o exercício da cidadania em nível
municipal, que é a instância mais próxima para exercitarmos a chamada
democracia participativa. São apenas algumas possibilidades para se consagrar
como um cidadão protagonista e ativo no controle social e na participação nas
decisões públicas municipais.
2-Participar das reuniões do Orçamento
Participativo (OP) para propor que as necessidades coletivas da minha região
possam, de fato, entrar no orçamento público municipal. Caso não exista um OP
em minha cidade, uma opção é ir à Câmara de Vereadores para propor a sua
criação.
3-Acompanhar as Audiências Públicas de sua
cidade, seja para discussão do orçamento público, para definições do
planejamento urbano municipal, para licenças ambientais ou tantas outras
questões relevantes. Quando houver outros assuntos de relevância social, propor
a realização de mais audiências junto à Câmara de Vereadores.
4-Montar um grupo de acompanhamento das sessões
legislativas que monitore de perto todo o trabalho realizado pelos vereadores –
assim como faz o pessoal do Voto Consciente (de São Paulo ou Jundiaí, por
exemplo), que possuem inclusive uma cartilha explicando o método utilizado. Ou
simplesmente adotar um vereador para monitorar seu desempenho.
5-Ficar de olho nos Portais da Transparência
(da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e de Autarquias municipais), tanto para
acompanhar as licitações, os gastos e as receitas, quanto para ver se as
informações contidas estão de acordo com a Lei de Acesso a Informação (para
municípios com até 10 mil habitantes).
6-Solicitar ao Serviço de Informação ao Cidadão
as informações públicas que desejar receber para minha atuação cidadã. Este
canal de comunicação entre governo e sociedade civil – que deve funcionar nos
municípios brasileiros – tem a obrigação de disponibilizar dados públicos a
todos os cidadãos interessados: tudo de acordo com a Lei de Acesso a
Informação.
7-Organizar um “observatório cidadão” que possa
acompanhar as metas municipais determinadas pela Prefeitura e monitorar as
políticas públicas da cidade – algo inspirado nas iniciativas da Rede
Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, tais como: a Rede Nossa São
Paulo, o Instituto Nossa Ilhéus, Ilhabela Sustentável etc.
8-Fomentar a organização de um grupo específico
do Observatório Social do Brasil em minha cidade, cujo foco é o acompanhamento
das compras e licitações públicas – a exemplo do que fazem várias cidades no
país organizadas nesta rede.
9-Solicitar o compromisso do Prefeito e dos
Vereadores com o Programa Cidades Sustentáveis, para que realizem a elaboração
de metas municipais associadas a um conjunto de indicadores que, juntos,
contribuem para uma gestão pública municipal mais sistêmica e efetiva.
10-Participar das Conferências temáticas que
ocorrerão na cidade. Estas possuem o objetivo de debater e elaborar propostas
de políticas públicas, em áreas como: direitos humanos, educação, idosos,
saúde, mulheres, segurança, meio ambiente, assistência social etc. É preciso
estar atento ao calendário, pois costumam ocorrer a cada dois anos.
11-Articular uma rede de mobilização local, com
cidadãos ativos em realizar o controle social na cidade, aos moldes do que
fazem as iniciativas da rede Nossas Cidades (como o Minha Sampa, Minha Porto
Alegre etc) ou a Plataforma Engajados.
12-Adaptar ferramentas digitais já existentes
(com licenças livres e códigos abertos disponíveis) para que passem a conter
informações específicas sobre minha cidade e auxiliem no controle social, tal
como o Login Cidadão, a DemocracyOs, o Legislando ou o De Olho nas Metas.
13-Utilizar alguns aplicativos cívicos e
aproveitar a tecnologia a favor da participação e do controle social. Alguns
exemplos de apps são: Colab, Cidadera, Monitorando a Cidade etc.
14-Articular ou engajar-se em coletivos ou
movimentos sociais dos quais se identifique e, assim, provocar melhorias na
cidade.
15-Provocar ações ativistas, vinculadas ou não
a movimentos sociais, também são maneiras de buscar uma maior participação nas
decisões públicas e na construção daquilo que é coletivo. A Escola de Ativismo
e o Imagina.vc_napolítica, por exemplo, podem ajudar nessa inspiração.
16-Articular uma iniciativa coletiva em prol da
fiscalização municipal, como o trabalho realizado pela Rede Amarribo, que
conecta centenas de grupos de diferentes municípios com a missão de praticarem
o controle social.
17-Realizar um concurso municipal que vise
desenvolver e premiar soluções colaborativas para problemas municipais. Uma
ação como essa pode ser viabilizada, por exemplo, por meio da plataforma Cidade
Democrática.
18-Propor a criação de fóruns que discutam
políticas públicas da cidade acerca de temas como, por exemplo: “resíduos
sólidos”, “mobilidade urbana”, “habitação”, “transporte público”
.
19-Utilizar a ouvidoria pública do governo
municipal como um canal de denúncias ou sugestões de melhorias para a cidade.
20-Articular um grupo de estudos para monitorar
alguma área/política pública da cidade (como o Transporte Público, por exemplo)
e divulgar boletins para a população. Um exemplo é o trabalho do Observatório
Cidadão de Piracicaba, como nesses boletins de Mobilidade Urbana e
Transparência Pública.
21-Organizar ou participar de campanhas no
Avaaz, Change.org ou no Panela de Pressão, com a consciência de que são
ferramentas importantes, mas que é possível complementá-las com outras formas
de participação social.
22-Estudar um pouco mais sobre Política e
Cidadania e buscar formações especializadas (como este curso de Ciência
Política online oferecido de forma gratuita pela USP) e também utilizar
plataformas de educação política como o Meu Município ou o próprio Politize.
23-Levar educação política para minha cidade!
Você pode, por exemplo, procurar a Escola de Cidadania Criativa do Instituto
Terroá, o Pé na Escola ou Fast Food da Política.
As formas e estratégias de participação e
controle social são infinitas. E é importante que estejam sempre conectadas
àquilo que é coletivo. Isto é, a participação social, no campo democrático,
precisa estar associada à ampliação de direitos, ao acesso à cidade e à
inclusão social. Então, essa é a hora de abrir a caixa da criatividade política
e arregaçar as mangas para uma aproximação cada vez maior entre a sociedade
civil e a gestão pública. Diga aí: como você pretende exercer sua cidadania
para além do voto?
Luís Fernando Iozzi
É cofundador do Instituto Terroá, onde é
coordenador da Escola de Cidadania Criativa. Tem formação em Administração
Pública e mestrado em Sociologia, ambos pela Universidade Estadual Paulista
(UNESP).
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